Cumprimento do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados

(União Europeia 2018)

Termos & Condições

As presentes Condições Gerais destinam-se, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Blog identificado como Eu Sou Fátima Mendes.

O Blog consiste na disponibilização, através do endereço www.eusoufatimamendes.com de acesso a conteúdos, além de permitir ao Utilizador, por via eletrónica, se inscrever em Newsletters/Ofertas/Produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

O Eu Sou Fátima Mendes respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, clientes e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que venha a partilhar connosco. Esta página descreve como fazemos uso dessa informação.

1. Recepção de Dados e Política de Privacidade:

Ao ceder-nos a tua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço electrónico, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado ou até melhorar o funcionamento do Site. Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o teu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro do para prestação de serviços e comunicação com o Utilizador.

O Eu Sou Fátima Mendes possui os adequados níveis de segurança, contudo o Eu Sou Fátima Mendes não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico do Eu Sou Fátima Mendes houver impossibilidade de prestação de serviço, o mesmo não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Blog, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando ao Eu Sou Fátima Mendes qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Eu Sou Fátima Mendes no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais:

a) o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por email,

b) o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior,

c) o direito de esquecimento que leva à eliminação dos seus dados pessoais recolhidos,

d) o direito à portabilidade das suas informações para que possam ser transmitidas para outra entidade.

Devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço info@eusoufatimamendes.com, ou utilizar as opções disponíveis na página RGPD.

2. Obrigações do Consumidor:

O utilizador compromete-se a:

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;

ii) Não utilizar identidades falsas;Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da inscrição, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que o Eu Sou Fátima Mendes declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, o Eu Sou Fátima Mendes reserva-se no direito de eliminar futuras inscrições, bloquear o acesso ao blog, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços/produtos disponibilizados em simultâneo pelo Eu Sou Fátima Mendes ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer produtos/serviços disponibilizados pelo Eu Sou Fátima Mendes.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda.

3. Propriedade Intelectual:

O Blog é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade do Eu Sou Fátima Mendes.

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade intelectual e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade intelectual e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

4. Condições de Segurança:

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena do Eu Sou Fátima Mendes suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos nesta página.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o Eu Sou Fátima Mendes não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

O Eu Sou Fátima Mendes não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Eu Sou Fátima Mendes e que pela mesma não possam ser controladas).

Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, o Eu Sou Fátima Mendes compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

O Eu Sou Fátima Mendes não garante que:

(i) o Produto/Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

(ii) a qualidade de qualquer conteúdo, produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Blog preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

(iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Produto/Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

(iiii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Produto/Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

5. Suspensão ou Desactivação:

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, o Eu Sou Fátima Mendes pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

A suspensão ou a cessação do Serviço pelo Eu Sou Fátima Mendes, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo o Eu Sou Fátima Mendes ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efectuadas ao Utilizador que se relacionem com o Blog incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, serão efectuadas para o endereço de correio electrónico do Utilizador.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o Serviço, para o endereço de correio electrónico (“e-mail”) indicados no processo de subscrição/inscrição.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através de email para o endereço info@eusoufatimamendes.com, ou clicando no link “Unsubscribe”/”Remover” no final dos emails.

6. Configurações Técnicas:

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o Eu Sou Fátima Mendes poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respectivas regras de utilização.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio electrónico www.eusoufatimamendes.com.

Sempre que o Eu Sou Fátima Mendes entenda necessário ou conveniente optimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações.

Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, o Eu Sou Fátima Mendes poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

O Eu Sou Fátima Mendes não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo.

7. Reclamações:

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto do Eu Sou Fátima Mendes através de email de actos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis.

8. Outros:

Por cortesia aos nossos visitantes, o nosso Site pode fazer ligações para alguns Sites de terceiros, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis. Os Termos e Condições e Política de Privacidade aqui apresentados não se aplicam a estes Sites, por isso, aconselhamos vivamente a consulta dos Termos dos mesmos.

O material disposto neste Site, em todos os formatos, é propriedade do Eu Sou Fátima Mendes ou de terceiros; a sua utilização é feita com a devida autorização dos seus autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei.

Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, por favor envie-nos um e-mail para info@eusoufatimamendes.com. Este endereço também é reservado à comunicação de factos que possam, de uma maneira ou outra, infringir alguma das normas explícitas nesta política, bem como comprometer a segurança do Site e o seu normal funcionamento.

Política de Privacidade

O Eu Sou Fátima Mendes respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, clientes e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que venha a partilhar connosco. Esta página descreve como fazemos uso dessa informação. Recepção de Dados e Política de Privacidade:

1. Ao ceder-nos a tua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço electrónico, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado ou até melhorar o funcionamento do Site. Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o teu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro do para prestação de serviços e comunicação com o Utilizador.

2. O Eu Sou Fátima Mendes possui os adequados níveis de segurança, contudo o Eu Sou Fátima Mendes não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio electrónico do Eu Sou Fátima Mendes houver impossibilidade de prestação de serviço, o Eu Sou Fátima Mendes não será responsável por eventuais prejuízos.

3. As consultas de dados e informação efectuadas no âmbito deste Blog, presumem-se efectuadas pelo Utilizador, declinando ao Eu Sou Fátima Mendes qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

4. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Eu Sou Fátima Mendes no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.

5. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais:

a) o direito de acesso, retificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por email,

b) o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior,

c) o direito de esquecimento que leva à eliminação dos seus dados pessoais recolhidos,

d) o direito à portabilidade das suas informações para que possam ser transmitidas para outra entidade.

Devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço info@eusoufatimamendes.com, ou utilizar as opções disponíveis no menu lateral da página RGPD.

Política de Cookies

O QUE SÃO COOKIES Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no teu computador ou no teu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

PARA QUE SERVEM OS COOKIES Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS Os nossos cookies têm diferentes funções:

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Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo efetuar comentários num artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

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MAIS INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES Para obter mais informações sobre cookies aceda ao link: www.allaboutcookies.org

Isenção de Responsabilidade

1. O Eu Sou Fátima Mendes não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio electrónico do Eu Sou Fátima Mendes houver impossibilidade de prestação de serviço, o Eu Sou Fátima Mendes não será responsável por eventuais prejuízos.

2. As consultas de dados e informação efectuadas no âmbito deste Blog, presumem-se efectuadas pelo Utilizador, declinando ao Eu Sou Fátima Mendes qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3. Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da inscrição, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que o Eu Sou Fátima Mendes declina qualquer responsabilidade.

4. O Eu Sou Fátima Mendes não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

5. O Eu Sou Fátima Mendes não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Eu Sou Fátima Mendes e que pela mesma não possam ser controladas).

6. O Eu Sou Fátima Mendes não garante que:

(i) o Produto/Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

(ii) a qualidade de qualquer conteúdo, produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Blog preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

(iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Produto/Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

(iiii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Produto/Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nas Condições Gerais.

7. O Eu Sou Fátima Mendes não pode ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

8. O Eu Sou Fátima Mendes não garante ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

Acesso a dados

O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode aceder a todos os seus dados. Para exercer este direito, o Utilizador deve indicar o seu Username e Endereço de Email, indicando que pretende aceder aos seus dados e autorizando que o seu email está a ser recolhido para que possa aceder à sua conta neste site. A comunicação deverá ser feita por email para o endereço info@eusoufatimamendes.com.

Rectificação de dados

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O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode cancelar qualquer dos produtos/serviços identificados como subscrições, sejam grátis ou pagas. Para exercer este direito, o Utilizador deve indicar o seu Username e Endereço de Email, e o serviço/produto subscrito que pretende resolver. A comunicação deverá ser feita por email para o endereço info@eusoufatimamendes.com.

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Data da Última Actualização: 30 Janeiro 2021